Termos de Uso

O acesso ao OORT Flows é feito exclusivamente por meio de autenticação emitida pelo OORT Hub. O OORT Flows não cria nem mantém credenciais próprias de login.

Ao utilizar o OORT Flows, você também fica sujeito aos Termos de Uso do OORT Hub, que regulam o cadastro, as credenciais, a recuperação de acesso e a gestão de tenants.

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso ao OORT Hub;
• Todas as atividades realizadas sob sua conta e sob o tenant do qual faz parte;
• Notificar imediatamente a OORT em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

Determinadas funcionalidades (como alteração de limites de crédito e configurações do tenant) exigem o papel de tenant_admin. A OORT se reserva o direito de validar papéis por meio de claims presentes no JWT emitido pelo Hub.

Você mantém todos os direitos sobre os fluxos, dados, arquivos, credenciais de integração e demais conteúdos que você ou sua Organização enviarem à Plataforma ("Conteúdo do Usuário").

Você concede à OORT Labs uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties e limitada para armazenar, processar, exibir e transmitir o Conteúdo do Usuário estritamente para os fins de:

• Executar os fluxos solicitados por você;
• Viabilizar as integrações com serviços de terceiros que você conectar;
• Gerar logs de execução, métricas de uso e auditoria;
• Submeter dados aos provedores de IA selecionados durante a execução.

Esta licença termina quando você remove o Conteúdo do Usuário ou encerra sua conta, ressalvadas as obrigações legais de retenção descritas na Política de Privacidade.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o Conteúdo do Usuário, incluindo, quando aplicável, bases legais para tratamento de dados pessoais de terceiros sob a LGPD e o GDPR.

O OORT Flows permite conectar serviços de terceiros por meio de protocolos OAuth. Ao autorizar uma integração, você:

• Concede à OORT Labs o direito de armazenar, de forma criptografada (Fernet / AES), os tokens necessários para executar operações em seu nome;
• Autoriza o OORT Flows a realizar chamadas aos serviços de terceiros, nos limites dos escopos concedidos, apenas quando disparadas pelos fluxos ou agentes que você configurar.

Os serviços de terceiros (Google, Microsoft, Atlassian, Slack, Zendesk, DocuSign, Notion, provedores de IA, entre outros) possuem seus próprios termos e políticas. A OORT Labs não é responsável pela disponibilidade, comportamento, mudanças de API ou políticas comerciais desses serviços.

Você pode revogar uma integração a qualquer momento pela interface da Plataforma ou diretamente no serviço de terceiro. A revogação inibe novas chamadas, mas não reverte ações já executadas.

As funcionalidades de IA do OORT Flows (incluindo o assistente "Ortis", o Flow Builder, agentes especializados e inferências diretas) utilizam modelos de linguagem de terceiros. Suas saídas são probabilísticas, podem conter erros, alucinações, vieses ou informações desatualizadas.

Você é responsável por revisar, validar e aprovar qualquer ação sensível sugerida ou executada por agentes de IA, especialmente aquelas que produzam efeito sobre terceiros (envio de e-mails, criação de tickets, alterações em CRMs, assinaturas de documentos, etc.).

Ao executar um fluxo com componentes de IA, o conteúdo relevante é transmitido aos provedores de IA selecionados para processamento. Consulte a Política de Privacidade para a lista de provedores, finalidades e bases legais aplicáveis.

Para uso corporativo com decisões que afetem direitos de terceiros, mantenha supervisão humana adequada e documente os processos conforme exigido pelos artigos 20 da LGPD e 22 do GDPR.

A Plataforma aplica rate limits (por minuto e por hora) e limites de crédito mensais por tenant, configuráveis pelo tenant_admin via /api/tenant/settings. Estes limites podem ser ajustados pela OORT para preservar a estabilidade do Serviço.

As condições comerciais (planos, créditos incluídos, preços excedentes) são regidas pelo Contrato Comercial ou Order Form celebrado entre a Organização e a OORT Labs, ou, na ausência destes, pela tabela vigente publicada pela OORT.

Todos os valores são expressos em moeda corrente conforme o contrato, acrescidos dos tributos aplicáveis na jurisdição do Usuário.

A OORT empregará esforço comercial razoável para manter o Serviço disponível, sem, no entanto, garantir disponibilidade ininterrupta ou livre de erros, exceto quando SLA específico estiver previsto em contrato.

Janelas de manutenção programada serão comunicadas com antecedência razoável quando possível. Manutenções emergenciais podem ocorrer sem aviso prévio.

Canais e níveis de suporte seguem o plano contratado. Suporte padrão é oferecido via [canal de suporte / e-mail].

A Plataforma, seu código-fonte, marcas, logomarcas, agentes proprietários, arquitetura, documentação e melhorias são de propriedade exclusiva da OORT Labs ou de seus licenciadores. Nenhuma disposição destes Termos transfere tais direitos ao Usuário.

Sugestões, críticas ou solicitações de funcionalidade enviadas pelo Usuário podem ser livremente utilizadas pela OORT, sem obrigação de compensação.

A OORT pode suspender ou encerrar o acesso do Usuário, com ou sem aviso, em casos de:

• Violação destes Termos ou da Política de Uso Aceitável;
• Risco à segurança, estabilidade ou integridade da Plataforma ou de terceiros;
• Inadimplência contratual;
• Determinação legal ou regulatória;
• Descontinuidade do Serviço, com aviso prévio razoável sempre que possível.

O Usuário pode encerrar o uso a qualquer momento, desconectando integrações e solicitando, pelos canais oficiais, a exclusão dos dados nos termos da Política de Privacidade.

Após o encerramento:

• O acesso à Plataforma é interrompido;
• Dados são retidos, anonimizados ou excluídos conforme a Política de Privacidade e eventuais obrigações legais de retenção;
• Obrigações relativas a confidencialidade, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade subsistem ao encerramento.